📜 Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma ConcursoQuestões, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Descrição do Serviço

O ConcursoQuestões é uma plataforma online que oferece:

• Banco de questões atualizadas para concursos públicos
• Simulados personalizados
• Sistema de revisão espaçada
• Estatísticas e gráficos de desempenho
• Ranking e sistema de gamificação

3. Conta de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você precisa criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Planos e Pagamentos

Oferecemos diferentes planos de assinatura:

• Plano Free: Gratuito com acesso limitado a 20 questões por dia
• Planos Premium: Pagos com acesso ilimitado a todas as funcionalidades

Os pagamentos são processados através de gateways de pagamento seguros. As assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento.

5. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor no próximo ciclo de cobrança. Consulte nossa Política de Reembolso para mais informações.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo questões, textos, gráficos, logotipos e software, é de propriedade do ConcursoQuestões ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

Você não tem permissão para:

• Copiar, distribuir ou modificar nosso conteúdo
• Usar nosso conteúdo para fins comerciais sem autorização
• Tentar extrair ou reproduzir nosso banco de questões

7. Conduta do Usuário

Ao usar nossa plataforma, você concorda em não:

• Usar bots ou scripts automatizados
• Tentar contornar nossos sistemas de segurança
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Publicar conteúdo ofensivo ou ilegal
• Interferir no funcionamento da plataforma

8. Limitação de Responsabilidade

O ConcursoQuestões não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do serviço para manutenção
• Problemas técnicos fora de nosso controle
• Resultados de concursos ou aprovações
• Conteúdo de sites de terceiros linkados

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos revisar os termos periodicamente.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo - SP.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@concursoquestoes.com
• Telefone: (11) 99999-9999
• Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo, SP